há três meses
Os funcionários da empresa Berpa, que presta serviços para a prefeitura, afirmam que estão sem receber salários e cestas básicas há três meses. Os empregados contam que várias promessas foram feitas, mas nenhuma cumprida. A prefeitura alega que não tem nenhuma pendência financeira com a empresa.
Subprefeito
do Cervezão
E os moradores do Cervezão continuam à espera da indicação do nome da pessoa que irá ocupar o cargo de subprefeito do bairro. O cargo está vago desde o início da atual administração. A prefeitura afirma que está estudando o assunto para indicar um nome que tenha afinidade com a população. A comunidade cobra agilidade no processo.
Licitações
à vista
As licitações para a contratação de novas empresas para o transporte público e para o serviço de merenda, previstas para outubro, não foram abertas. A Secretaria da Educação renovou o contrato com a SP Alimentação para ter tempo de preparar as escolas e o Departamento de Alimentação Escolar para a implantação da autogestão a partir de 2010.
Levantamento
de informações
O transporte coletivo também teve o contrato renovado. A Secretaria de Mobilidade Urbana contratou empresa para fazer levantamento do setor e elaborar o edital da concorrência. A expectativa é de que ambas as licitações sejam abertas ainda neste ano.
Prefeitura
cria OCA
Durante audiência pública no último dia 29 na Câmara Municipal, a vice-prefeita Olga Salomão informou que a prefeitura vai criar o OCA (Orçamento da Criança e do Adolescente). O OCA tem como objetivo organizar as informações contidas no orçamento público para o desenvolvimento dos jovens e para a melhoria das condições de vida das famílias.
Participação
popular
Os participantes da audiência pública realizada para discutir as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em Rio Claro enfatizaram que a população precisa ser mais ativa e colaborar com ações que possam mudar o cenário da violência em Rio Claro.
Vereadores
presentes
O Legislativo também marcou presença na audiência. Estiveram presentes ao debate o vereador Sérgio Desiderá e representantes dos parlamentares Julinho Lopes e Maria do Carmo Guilherme.
TSE alerta sobre
e-mails falsos
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que estão circulando e-mails em nome do tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. Também circulam e-mails falsos informando ao internauta que uma suposta ausência dele como mesário teria gerado o cancelamento de seu título de eleitor.
Sem contato
pela internet
A Justiça Eleitoral não envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como mesários. O TSE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.
Direito
extinto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê, para julho de 2012, a extinção da contribuição social devida por empregadores, quando da demissão sem justa causa. Lei em vigor desde 2001 estabelece que os empregadores têm que pagar, nesses casos, 10% do valor do FGTS, durante a vigência do contrato, a título de contribuição social. A matéria ainda será submetida à apreciação dos senadores em plenário. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.
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