Liliane dos Santos Ferreira tem 20 anos é casada há 6 com um servente de pedreiro, com quem teve dois filhos, e está desempregada. Ela, o marido e os filhos moram nos fundos da casa de seus pais, no Jardim Guaçuano. “Meu sonho é ter a minha própria casa. A casa própria significa independência”, disse a jovem, que está desempregada.

A jovem mãe de família, inscrita nos programas habitacionais da Proguaçu (Empresa de Habitação de Mogi Guaçu) desde 2003, vê na aprovação dos projetos do Executivo, referentes ao programa federal de habitação popular “Minha Casa, Minha Vida”, mais uma chance de realizar o sonho do lar próprio.

Os vereadores da oposição, que se recusaram aprovar tais projetos na semana passada, recuaram diante da pressão dos populares, que superlotaram as galerias da Câmara na sessão de terça-feira, e ajudaram a aprovar as matérias, mas com ressalvas. Salvador Franceli Neto (PSL) se absteve da votação de um dos projetos.

Um deles expande, por exemplo, o perímetro urbano do Município. São três áreas rurais, próximas aos bairros do Nova Canaã e Chaparral, na Zona Norte, que serão incorporadas à zona urbana. O outro desonera de tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as construções destinadas ao programa federal de habitação.

A expansão do perímetro urbano e a isenção de impostos foram uma exigência da CEF (Caixa Econômica Federal) para que Mogi Guaçu pudesse receber as 432 casas do “Minha Casa, Minha Vida”. O Município deve ganhar outras mil unidades em 2010.

O déficit habitacional em Mogi Guaçu é de 9,7 mil casas. As 432 novas residências a serem construídas pelo governo federal na cidade vão beneficiar famílias de baixa renda, como a de Liliane, que ganham até três salários mínimos. Essas mesmas famílias vão pagar por suas casas próprias cerca de R$ 50 por mês. Serão construídos apartamentos com 40 metros quadrados, aproximadamente.

Denúncias

Apesar da aprovação dos projetos, a bancada da oposição não poupou críticas ao prefeito Paulinho Barros (PV), acusando-o, inclusive, de direcionar as áreas para favorecer os “amigos do rei”, segundo Ivens Chiarelli (PMDB). “Já existe uma lista pronta daqueles que serão contemplados pelo programa federal. Tenho informações seguras de que parte das 432 casas já está comprometida com pessoas que fizeram a campanha política do prefeito Paulo Eduardo de Barros”, afirmou.

Já Salvador Franceli questiona possível superfaturamento das três áreas indicadas à Caixa, pela Prefeitura. Com documentos cartorários nas mãos, o vereador do PSL informa que a família Solera comprou uma área de 37 mil m² por R$ 180 mil, este ano, e agora vai vender por R$ 740 mil. Outro exemplo é da família Simoso que comprou 11 alqueires ao lado do Chaparral por R$ 850 mil e agora vai vender um alqueire (24,2 mil m²) apenas por R$ 600 mil.

“Sem falar que são áreas inadequadas. A área que fica próxima do Nova Canaã, por exemplo, é uma área de charco, com muita umidade. Não tem como construir casas neste local”, avaliou Salvador Franceli. Mesmo com todas as denúncias envolvendo os projetos do Executivo, eles foram aprovados. Agora cabe à Caixa a decisão de comprar os terrenos, bem como de avaliar se eles estão mesmo supervalorizados, ou pedir a indicação de outras áreas à Prefeitura.

< Anterior		Próximo >