Há 124 anos, Rio Claro libertava antecipadamente os escravos

Adriel Arvolea

A data de 5 de fevereiro de 1888 coloca Rio Claro na vanguarda do movimento abolicionista brasileiro. Há 124 anos, o município anunciava a libertação de seus escravos três meses antes da princesa Isabel assinar a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil no dia 13 de maio daquele ano.

Os primeiros passos rumo a essa conquista começaram a ser dados em 1869, quando foi concedida a primeira "Carta de Libertação". O documento foi assinado no dia 15 de abril pelo padre João de Santa Cândida, vigário da Matriz de São João Batista, e concedia alforria ao menino João, filho de seus escravos Bento e Maria. Depois disso, novas alforrias foram concedidas em 1871, 1872, 1876, 1881, 1886, 1887 e, finalmente, 1888, com o fim da escravidão no município sob influência do Coronel Gualter Martins Pereira, o Barão de Grão Mogol.

E em mais de um século da conquista, Divanilde Aparecida de Paula, presidente do Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (Conerc), reforça que o feito histórico deve permanecer vivo na lembrança daqueles que têm sua descendência atrelada aos escravos, bem como por parte da sociedade em geral. "A data revela uma fase triste da nossa história, mas uma importante luta para a conquista da liberdade dos negros", comenta.

Questionada se os afrodescendentes estão libertos de preconceito, livres para uma sociedade mais humana e igualitária, a descendente de escravos que viveram na região da Mata Negra diz que as coisas estão caminhando e melhorando. "O discriminação é real no cotidiano, mas percebemos avanços em termos de leis para a garantia dos nossos direitos", argumenta.

Celebrando o momento histórico, o Arquivo Público e Histórico de Rio Claro recebeu dona Maura Francisca Andrade Oliveira, tataraneta de escravos, participante do Conerc e da Equipe Palmares, durante a Conversa Griô, propondo a aproximação da comunidade rio-clarense de uma história que não está escrita nos livros, cujas presenças foram transmitidas oralmente e incorporadas à cultura afro-brasileira. O evento foi registrado pelo leitor Giorgi Bastos Coelho, com fotos enviadas ao Jornal Cidade.

Nesse universo, o engenheiro Enéas Fergusson, diretor da Casa da Agricultura, amplia a participação dos negros na sociedade em suas diversas atuações, seja na culinária, na construção civil e nas estradas de ferro, na arte e cultura. “O desenvolvimento da nossa região deve-se, em parte, aos escravos, uma vez que foram utilizados como mão de obra em vários serviços que contribuíram para o crescimento econômico, vide a Era do Café. Além disso, suas marcas estão presentes, principalmente, na culinária, com receitas que são passadas de geração em geração”, observa.

Para Fergusson, o legado dos escravos deve ser preservado e reconhecido por todos. “Sem passado, não há história. Por isso, devemos valorizar esse período tão importante e significativo para o nosso País”, conclui.

A "libertação dos escravos" nas cidades da região, "antes" da Lei Aurea, significou uma ação dos fazendeiros em virtude da demora da aprovação da lei nacional. É parecido quando, antes do atual Código de Trânsito, alguns municípios criassem a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança em todos os locais, em virtude de determinação nacional.

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