Vigilância Sanitária orienta sobre os cuidados para comprar peixe

Adriel Arvolea

Um dos destaques do ranking de reclamações dos consumidores à Ouvidoria do Ipem-SP, de janeiro a agosto deste ano, foi o aumento de 76% nas denúncias relativas a pescado congelado com peso diferente do anunciado na embalagem.

O superintendente do órgão, Fabiano Marques de Paula, considera o aumento do número de reclamações um fato positivo. “Isso é muito bom, pois o consumidor suspeita, denuncia e os fiscais, com metodologia específica para o transporte e limpeza do produto, checam o real peso do peixe congelado vendido”, comenta Marques.

Na fiscalização rotineira e operações especiais para examinar em laboratório o pescado congelado, o índice de irregularidades nos primeiros sete meses do ano se manteve em torno de 26%, índice registrado em 2010.

Nesse sentido, a Vigilância Sanitária de Rio Claro realiza inspeções regulares em estabelecimentos que comercializam alimentos e dá atenção especial aos alimentos perecíveis, tais como os pescados. “Grande parte dos estabelecimentos que vendem pescados em Rio Claro oferece o produto já devidamente embalado e congelado, proveniente de empresas idôneas especializadas no ramo”, explica Agnaldo Pedro da Silva, coordenador da Visa.

Durante as fiscalizações, a Visa verifica as condições das embalagens e todas as especificações nelas contidas; a temperatura dos equipamentos e dos produtos armazenados. “Os estabelecimentos credenciados na Vigilância dificilmente apresentam problema na qualidade dos produtos oferecidos, pois recebem orientações frequentes a respeito dos procedimentos adequados para a comercialização dos mesmos”, observa.

Porém, em 8 de abril deste ano, houve uma intercorrência no Jardim Público, onde havia uma Kombi da cidade de Campo do Meio (MG) com cerca de 170 quilos de pescados clandestinos acondicionados em duas caixas de isopor sem qualquer controle de temperatura e procedência da mercadoria. O produto foi apreendido pelos fiscais da Vigilância Sanitária e, com acompanhamento da Guarda Municipal, toda mercadoria foi levada para o Aterro Municipal, sendo devidamente inutilizada. “O consumidor deve ficar atento para não comprar produtos de origem animal que sejam vendidos por ambulantes, que trabalham de forma clandestina e inadequada.

Ao adquirir o pescado congelado, o consumir deve tomar os seguintes cuidados:

a) Observar se a embalagem está íntegra, sem nenhuma violação. A rotulagem deve atender às normas sanitárias, tais como: data de embalamento, data de validade, lote do produto, informação nutricional, especificações do fabricante (nome da empresa, endereço, CNPJ, contato) e, principalmente, o número do SIF - Serviço de Inspeção Federal, que significa que o produto foi inspecionado por órgão federal e está em perfeitas condições para o consumo;

b) As condições de armazenamento, também, são muito importantes. Sendo assim, os pescados devem estar armazenados em freezeres ou balcões gelados, que devem atingir de -12 a -18 °C;

c) Nenhum produto pode apresentar partes amolecidas, pois isso indica que houve descongelamento do pescado devido ao mau funcionamento do equipamento.

Referente ao peso, quando estiver induzindo o consumidor a erro, deve-se procurar o Procon, para orientações relativas à defesa do consumidor. Mais informações: (19) 3533-2070 - Procon.

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