HABITAÇÃO: imóveis abandonados causam perdas de arrecadação e riscos para segurança e saúde

Rodrigo Salles

Estimativa da agência local do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que existem cerca de 6 mil imóveis vazios em Rio Claro. Nesse grupo existem construções inacabadas ou abandonadas que custam caro à paisagem urbana. Muitas dessas edificações precárias contam com anos de IPTU atrasado, representam riscos à saúde pública e são local de encontro de desocupados, ameaçando a segurança da vizinhança.
Através de sua assessoria, a prefeitura afirma que entra em ação a partir da manifestação de parte interessada ou por iniciativa dos setores de fiscalização do município. Se algum imóvel apresenta situação incômoda à comunidade, os setores responsáveis são acionados para as providências cabíveis. Quanto à infestação de pragas, o setor que cuida do assunto é a Vigilância Sanitária.
Quando existe acúmulo de tributos não pagos, a lei determina que o proprietário tenha nome inscrito na dívida ativa do município. Se, mesmo assim, não pagar o débito, sofre execução judicial e, persistindo na inadimplência, perde o seu imóvel.
Mas mesmo com todo esse aparato colocado à disposição dos cidadãos por parte do poder público, imóveis deteriorados continuam manchando com decadência áreas bem valorizadas na cidade.
Um exemplo que persiste há pelo menos cinco anos é o de três casas abandonadas na Avenida 13 com a Rua 7, no bairro Copacabana. Vítima de infestações de ratos, baratas e mosquitos da dengue, a vizinhança afirma que a situação está insustentável. A maioria prefere ficar no anonimato, mas todos afirmam que o local é usado por marginais para consumo de drogas e atividades suspeitas.
Milton Bíscaro revela que sua sobrinha já foi abordada por um desses indivíduos, mas que por sorte conseguiu ajuda. "Já acionamos a polícia, a Ouvidoria da prefeitura, o fórum e nada foi feito. Exigimos providências imediatas", desabafa.
A reportagem apurou que dois dos imóveis fazem parte de um processo de divórcio litigioso, cujos cônjuges não moram mais em Rio Claro, que tramita há anos na Justiça. A casa restante está sendo inventariada e a família herdeira não tem condições de reparar o imóvel. Juntas, as propriedades devem cerca de R$ 50 mil em IPTU atrasado à prefeitura.

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