José Carlos de Carvalho Carneiro
Os Poderes institucionalizados no país, constantes, pois, de uma lei maior ou Carta Magna são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Todos eles exercitam uma missão em favor de um bem comum e que se traduz no bom desenvolvimento democrático e no progresso da nação. Assim pregou Montesquieu, no seu clássico Espírito das Leis, e assim é que suas indicações merecem ser seguidas, pois que insistiu, ainda, na independência e na existência harmônica entre eles.
No Brasil da atualidade, infelizmente, acontecem fenômenos que tornam tais poderes bem abaixo do quanto deles se poderia esperar. O Poder Executivo interfere no Legislativo e no Judiciário, além de realizar a sua missão de forma não satisfatória, preenchendo a máquina administrativa com dezenas de milhares de apaniguados políticos, em cargos de comissão, deixando, ainda, de cumprir as leis vigorantes, como é o caso, por exemplo, dos Movimentos Sociais que, diuturnamente, passam por cima da Lei Maior e das leis menores, orquestrando invasões e agressões ao Direito vigente.
De outro lado, o Poder Executivo deveria abster-se de apoios a atos e atitudes indignas e até desonestas provenientes de outro Poder, como é o caso atual dos apoios a atitudes absolutamente condenáveis e que brotaram do seio do Poder Legislativo. Aliás, diga-se de passagem, o Poder Legislativo tem primado por demonstrar atitudes que não contemplam os interesses da população brasileira, especialmente, a Casa Maior, que é o Senado da República, onde poucos são os legisladores que merecem o respeito e a consideração popular.
Se se fizer um percurso pelas Casas Legislativas do mundo democrático, dificilmente, poderá encontra-se uma que esteja em pé de igualdade com a brasileira, porque todas elas procuram transmitir respeito e trabalho ao povo a que servem. Não estão no verdadeiro estado de desmoralização por que passa o Legislativo neste país, criando na população um apreciável sentimento de desprezo e de repúdio, havendo representantes que jamais poderiam estar sentados nas Casas Legislativas, para fazerem leis, porque podem exibir uma folha corrida de fazer inveja a bandidos de alto coturno deste país.
Mas ao Poder Judiciário, entretanto, a quem caberia retirar as nódoas dos demais Poderes, também, devem ser imputadas faltas e falhas diversas. A começar pela morosidade processual e até a existência de magistrados corruptos e desinteressados na limpeza moral dos locais onde exercem a judicatura, o Poder Judiciário necessita, pois, de profundas reformulações e remodelações, embora, na atualidade, para se ser justo, já ocorram as constantes intervenções do Conselho Nacional de Justiça, que é o controle externo do Judiciário.
Em suma, os Poderes, no país, precisam sofrer reformas e remodelações, para que a nossa Democracia possa prosperar e ombrear-se a outras dignas de respeito e de consideração. Mas, na verdade, isto não se fará , porém, com a maioria dos políticos atualmente militantes no país e que não possuem formação, nem ética e nem doutrinária, para colaborar com novas diretrizes de aperfeiçoamento. O tempo e os votos é que farão a revolução necessária.
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